Assédio moral no trabalho: caracterização e provas

Assédio moral é a exposição repetida e prolongada do trabalhador a situações humilhantes, vexatórias ou constrangedoras. Atinge a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III da CF) e dá ensejo a indenização.

Elementos típicos

1. Conduta abusiva do agente.
2. Reiteração (ataques isolados normalmente não configuram).
3. Efeitos psicológicos ou funcionais (ansiedade, depressão, queda de desempenho).
4. Relação de subordinação ou hierarquia.

Tipos frequentes

• Vertical descendente: do chefe para o subordinado.
• Vertical ascendente: de subordinados para chefia.
• Horizontal: entre colegas de mesmo nível.
• Organizacional: práticas institucionais (metas abusivas, ranking exposto, gritos).

Provas

• Mensagens (WhatsApp, e-mail corporativo) com conteúdo ofensivo.
• Áudios ou vídeos — licitude analisada caso a caso.
• Testemunhas (colegas e ex-colegas).
• Relatórios médicos e laudos psicológicos.
• Registros de afastamentos por doença ocupacional (CID F32, F41, etc.).

Ações possíveis

1. Denúncia interna ao canal de ética (quando existir).
2. Denúncia ao sindicato.
3. Denúncia ao MPT (Ministério Público do Trabalho).
4. Ação trabalhista com pedido de danos morais e, em casos graves, rescisão indireta (art. 483 da CLT).

Aviso legal: este artigo tem caráter informativo e não substitui consulta a profissional habilitado. Cada caso possui particularidades que exigem análise individualizada por um advogado de confiança.